É um tanto novo, porém crescente, o reconhecimento de que pessoas da comunidade LGBTQIA+ possuem necessidades específicas. Mais do que isso, sabe-se que o preconceito e o estigma social direcionados a elas estão relacionados com processos de sofrimento e de adoecimento.
No Brasil, a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), instituída em 2011, tem como marca reconhecer os efeitos da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero no processo de saúde-doença desses grupos.
Mas de que forma essas questões estão relacionadas com a Nutrição e com a alimentação?
Mayer e seus colaboradores (2008) escreveram que, ao lidar com grupos minoritários em termos de gênero e sexualidade, é necessário que os profissionais da saúde estejam sensibilizados quanto à estigmatização histórica direcionada a eles, às barreiras contínuas que enfrentam para acessar o cuidado e aos fatores de riscos e condições de saúde que os afetam de forma mais presente.
O Código de Ética e Conduta do Nutricionista (Resolução CFN nº 599/2018) reforça essa postura de respeito para os profissionais da Nutrição ao estabelecer que:
“O nutricionista deve desempenhar suas atribuições respeitando a vida, a singularidade e pluralidade, as dimensões culturais e religiosas, de gênero, de classe social, raça e etnia, a liberdade e diversidade das práticas alimentares, de forma dialógica, sem discriminação de qualquer natureza em suas relações profissionais.”
Código de Ética e Conduta do Nutricionista, 2018
Entre as principais dificuldades que a população LGBTQIA+ enfrenta para ter acesso ao cuidado, aponta-se a relutância das pessoas em revelar a identidade sexual ou de gênero ao receber atendimento em saúde, justamente porque há um número insuficiente de profissionais preparados para lidar com questões desta comunidade, assim como há falta de serviços de prevenção culturalmente apropriados para receber esses grupos.
A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), de 2010, possui um elo importante com a Política Nacional de Saúde LGBT, pois a PNSAN considera que, para a promoção do direito humano à alimentação adequada, é necessário observar “as diversidades social, cultural, ambiental, étnico-racial, a equidade de gênero e a orientação sexual”.
Neste dia Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, nós, da Equipe Ciência, Cultura e Comida, escolhemos homenagear membros desta comunidade que produzem conteúdo sobre alimentação. Queremos lembrar que a alimentação deve ser um espaço de representatividade e de respeito, podendo ser divertido e devendo ser acolhedor, de forma que qualquer pessoa sinta que possa se aproximar e se apropriar dos conhecimentos.
O termo LGBTQIA+ está empregado em referência a pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transgênero, travestis, transexuais, queer, intersexo e assexuais. O símbolo de soma inclui qualquer outra identidade de gênero ou sexualidade não especificada, incluindo quem não se identifica com nenhuma em específico.
Segue o material de referência
Brasil. Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, institui a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7272.htm
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. http://biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/politica-nacional-saude-integral-lesbicas-gays-bissexuais-travestis-transexuais.pdf
CNF – Conselho Federal de Nutricionistas. Código de Ética e Conduta do Nutricionista. 2018. https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2018/04/codigo-de-etica.pdf
CRN-1 – Conselho Regional de Nutricionistas 1ª Região. Guia de cuidado e atenção nutricional à população LGBTQIA+. 2021. https://novoportal.crn1.org.br/wp-content/uploads/2021/06/Guia-de-cuidado-e-atencao-nutricional-a-populacao-LGBTQIA_1edicao.pdf
Mayer KH, Bradford JB, Makadon HJ, Stall R, Goldhammer H, Landers S. Sexual and gender minority health: what we know and what needs to be done. Am J Public Health. 2008 Jun;98(6):989-95. doi: 10.2105/AJPH.2007.127811.
Texto: Helena Mega