O ato de comer para além de sua função biológica é um fato cultural dos mais expressivos e universais e por onde dialogam diversos domínios da vida social e política. Dos modos de obtenção e preparo dos alimentos ao compartilhar das refeições temos práticas e saberes repletos de significados, que nos distinguem e nos constituem e por onde reproduzimos memórias, tradições e identidades em disputa. Estes saberes e práticas podem explicar como o ser humano é parte intrínseca da natureza conformando uma diversidade biocultural viva e em constante re-criação, que vai desde a ancestral domesticação de plantas alimentícias até as mais contemporâneas inovações gastronômicas e nutricionais a partir de matérias-primas tradicionais. Ou seja, são resultados de repasses seculares de conhecimentos, mas também de muitas experimentações.
Nos últimos anos a hashtag #comidaépatrimonio passou a frequentar as redes sociais no Brasil. Não por acaso, o nome dado à campanha que o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) realiza desde 2015 na “luta pelo respeito e valorização das culturas alimentares” se traduz atualmente em diversos patrimônios culturais legalmente protegidos pelo Estado brasileiro. Esta proteção se dá através do Registro do Patrimônio Imaterial do Brasil, instrumento legal operado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde o ano de 2000 a partir de um decreto presidencial que tem origem na Constituição Federal de 88. A Política Federal de Salvaguarda para o Patrimônio Imaterial do Brasil vem na esteira do questionamento da noção hegemônica de patrimônio cultural em nível global, reivindicada por países e grupos sociais da periferia do mundo. Ao se colocar à prova os patrimônios “consagrados” que são representantes de narrativas históricas das elites, abriu-se espaço para novas categorias para as políticas patrimoniais como as de patrimônio imaterial, patrimônio biocultural e patrimônio alimentar. Através destas abordagens surgem também outras práticas de preservação, mais democráticas e apropriadas ao cuidado com expressões culturais vivas e dinâmicas. Patrimônios não apenas relacionados a uma nostalgia do passado, mas à uma relevância no tempo presente com projeções a um futuro possível, com justiça socioambiental e respeito às diversidades. Patrimônios diretamente ligados ao bem-viver no século XXI, que conectam a ancestralidade às demandas do tempo presente.
Neste sentido, o Ofício das Baianas de Acarajé foi o primeiro bem cultural diretamente ligado à alimentação que se tornou Patrimônio Cultural do Brasil, no ano de 2004. Em 2009 celebrou-se o Registro do Modo Artesanal de Fazer Queijo de Minas nas regiões do Serro, Serra da Canastra e Salitre/Alto Parnaíba, e em 2010 do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro. A Produção Artesanal e Práticas Socioculturais associadas à Cajuína do Piauí, tornou-se patrimônio cultural do Brasil em 2014 e em 2018 a Região Doceira de Pelotas e Antiga Pelotas (Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu)/RS assim como o Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira. Após este período, a atuação do governo Bolsonaro em desfavor da cultura e dos povos e comunidades tradicionais passou a dificultar o registro de novos bens culturais. Porém, atualmente, o Iphan segue trabalhando em processos para o registro do Ofício de Raizeiras e Raizeiros do Cerrado, da Pesca com Arpão do Pirarucu, da Pesca Artesanal com Auxílio de Botos, do Ofício das Tacacazeiras na Região Norte, do Modo de Saber Fazer do Queijo Artesanal Serrano de Santa Catarina e Rio Grande do Sul e dos Saberes e Práticas Tradicionais Associados aos Engenhos de Farinha de Santa Catarina.
As receitas culinárias, assim como espécies vegetais ou animais não são consideradas em si mesmas como objetos para a patrimonialização na política federal do Brasil. Considera-se que o valor patrimonial de um bem ligado à alimentação não está em um prato típico ou variedade agrícola mas nos significados que lhes são atribuídos. Estão nos processos e não nos produtos. Também não são reconhecidos alimentos segundo padrões de autenticidade e originalidade ou tipicidade, mas como saberes e fazeres construídos nos processos de sobrevivência, de apropriação e transformação dos recursos naturais. Ou seja, para se tornarem Patrimônio Cultural do Brasil, as receitas e produtos alimentícios devem fazer parte de sistemas culturais complexos, sejam eles com foco na agricultura e/ou culinária.
Todas estas mudanças conceituais e operacionais no olhar para o patrimônio cultural fazem parte de um processo histórico recente no país, assim como em nível internacional. Foi apenas em 2009, com o registro do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro (AM) à partir de uma demanda da Associação de Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) que se inaugurou a abordagem dos “Sistemas Agrícolas Tradicionais” no âmbito da políticas públicas no Brasil. A experiência foi replicada em 2018 com o registro do SAT das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira e em 2020, o Brasil teve o primeiro reconhecimento no Programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM) da Organização das Nações Unidas para alimentação e agricultura (FAO/ONU) com o Sistema Agrícola Tradicional das Comunidades Apanhadoras de Flores Sempre Viva da Serra do Espinhaço Meridional (MG), processo que contou com uma colaboração entre o Iphan e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O desafio de se preservar estas expressões bioculturais ligadas à sistemas alimentares está nos complexos riscos a que estão expostos cotidianamente os guardiões e guardiãs desses patrimônios no Brasil. São comunidades tradicionais que se encontram em processo de cercamento e conflitos fundiários para garantia da terra e território, vítimas de violações de direitos e racismo ambiental e estrutural e pressionadas por empreendimentos privados do setor energético, da mineração e agronegócio, geralmente apoiados pelo estado. O estado também torna-se inimigo através da implantação de unidades de conservação da natureza de proteção integral insensíveis à importância destas populações para a conservação destes territórios e que limitam suas práticas culturais e de sobrevivência.
Uma das estratégias inovadores de salvaguarda destes patrimônios alimentares com o protagonismo das comunidades que os detém são os Inventários Participativos da Cultura Alimentar Slow Food, metodologia direcionada ao trabalho com povos e comunidades tradicionais que vem sendo desenvolvida e aplicada pela Associação Slow Food do Brasil, organização que representa o movimento Slow Food no país. Em 2022 foram lançadas de forma pioneira as primeiras experiências de inventariamento com este olhar sistêmico, participativo e decolonial, juntamente com o Povo Tremembé da Barra do Mundaú e Povo Tabajara do Sertão dos Inhamuns, ambos do Ceará. As publicações, coordenadas por especialistas e ativistas do movimento Slow Food no Brasil e escritas pelos próprios indígenas com foco em mulheres e juventudes estão disponíveis para o público no site do Slow Food Brasil (abaixo).
Salve os guardiões e guardiãs dos patrimônios culturais alimentares do Brasil! #comidaé patrimônio
Esse texto foi generosamente elaborado por:
Gabriella Pieroni
Historiadora, educadora popular e pesquisadora em patrimônio cultural agroalimentar e se considera uma cria do movimento Cultura Viva. Atualmente é doutoranda em Sociedade e Cultura: história, antropologia, arte e patrimônio na Universidade de Barcelona (UB) onde pesquisa a salvaguarda dos sistemas agrícolas tradicionais no Brasil. Atua como ativista e diretora da Associação Slow Food do Brasil, consultora em Como Culturas – patrimônio alimentar e membro do núcleo de projetos da Vagaluzes Filmes.