12º Curso de Especialização em Direito Sanitário
O Curso de Especialização em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo 2025/2026, agora em sua 12ª Edição, será realizado na modalidade Ensino a Distância (EAD). O Curso é uma iniciativa da Faculdade de Saúde Pública da USP e do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP, e tem como objetivo principal oferecer formação especializada e atualizada em Direito Sanitário aos profissionais que atuam na área jurídica e nas diversas áreas da saúde.
Objetivos:
- Propiciar formação em Direito Sanitário no nível Especialização (pós-graduação lato sensu), com titulação pela Universidade de São Paulo (USP), a todos os profissionais que enfrentam as temáticas relacionadas ao direito da saúde, no setor público ou privado.
- Assegurar aos participantes o enriquecimento e reforço de sua atuação profissional, fornecendo um repertório prático e teórico substancial sobre o Direito da Saúde, por meio da utilização de uma metodologia interativa e dinâmica.
- Proporcionar aos diferentes profissionais que atuam na área a ampliação de sua capacidade de análise e de interpretação para a tomada de decisões em quaisquer instancias do setor público ou privado.
- Fornecer elementos para que profissionais das áreas jurídica e da saúde compreendam as teorias, a legislação e a jurisprudência do Direito Sanitário, tanto em âmbito nacional como internacional e de outros Estados.
Público-alvo:
O curso se destina a todos os profissionais que enfrentam as temáticas relacionadas ao direito da saúde, no setor público ou privado. Os candidatos deverão ter formação universitária, capacidade de leitura e disponibilidade de computador pessoal, conectado à rede internet, acessível em local de trabalho e/ou domicílio.
Metodologia:
O curso é em EAD – Ensino à Distância – por meio das plataformas Moodle (USP) e Google Meet com aulas síncronas e assíncronas. Tem a duração total de 19 meses e é composto de 23 disciplinas ministradas em 14 meses, sendo 424 horas-aula e 100 horas para elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso. Os alunos terão acesso semanal aos conteúdos digitais do curso através do ambiente virtual de aprendizagem e participarão de fórum com os professores responsáveis pelo conteúdo ministrado. Durante o curso, os alunos também terão comunicação permanente com tutores.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Clique em cada disciplina para detalhamento da mesma.
Coordenador acadêmico: Prof. Titular Fernando Aith
Vice-coordenadora acadêmica: Prof. Titular Deisy Ventura
Coordenadora executiva: Prof. Maria Eugenia Bodra
Coordenadora executiva adjunta: Doutoranda Ana Luisa Romão
Docentes:
O curso conta com professores com ampla experiência no campo do direito e da saúde:
Prof. Dr. Fernando Aith (coordenador, FSP-USP)
Profa. Dra. Deisy Ventura (vice-coordenadora, FSP-USP)
Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo (FADUSP-USP)
Profa. Dra. Miriam Ventura Silva (UFRJ)
Prof. Dr. Mario Scheffer (FMUSP)
Prof. Dr. Diogo Coutinho (FADUSP-USP)
Prof. Dr. Gustavo Justino (FADUSP-USP)
Prof. Dr. Eneas Mattos (FADUSP-USP)
Prof. Dr. Gonzalo Vecina Neto (FSP-USP)
Profª. Dra. Helena Lobo (FADUSP-USP)
Profª. Aurea Ianni (FSP-USP)
Profª. Dra. Marina Borba (Cepedisa-USP)
Profª. Dra. Maria Eugenia Bodra (Cepedisa-USP)
Prof. Ms. Daniel Dourado (Cepedisa-USP)
Prof. Ms. Fernanda Vargas Terrazas (Advogada e Assessora Jurídica do Conasems)
Prof. Ms. Ricart César Coelho dos Santos (Procurador do MP de Contas do RN)
Prof. Ms. André Luiz Fonseca Fernandes (Advogado e Pesquisador FGV Direito-SP)
Duração do Curso: 01/03/2025 a 30/10/2026
Dia e horário das aulas
Serão ministradas 2 horas-aula síncronas por semana, em horário a ser estabelecido por cada docente, preferencialmente às 5as e 6as feiras. As demais horas-aulas semanais serão assíncronas e poderão ser acompanhadas no melhor dia e horário para o aluno.
Importante: O Curso será em EAD – Ensino à distância – com aulas síncronas e assíncronas, por meio da plataforma Moodle e Google Meet.
Curso Pago
Taxa de Inscrição: R$ 100,00
Taxa de Matrícula: R$ 1.200,00
Mensalidades: 19 de R$ 1.200,00
No caso de pagamento à vista, haverá desconto de uma mensalidade.
Período de inscrições: 10/12/2024 a 31/01/2025
Não serão aceitas inscrições enviadas fora desse período.
Procedimento de Inscrição:
1 – Efetue o depósito bancário identificado no valor da inscrição, R$100,00, conforme dados bancários que serão indicados abaixo a partir do dia 10/12/2024.
Dados para depósito bancário da Inscrição:
CENTRO DE APOIO A FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – CEAP FSP
CNPJ 02.574.122/0001-17
Banco Santander (033) – Agência: 0201-0 – Conta Corrente: 13006833-7
Para os alunos interessados em se inscrever para o 12º Curso de Especialização em Direito Sanitário, o pagamento pode ser por transferência bancária e também via PIX.
A chave do pix é: direitosanitariofsp@gmail.com
Em caso de transferência bancária ou PIX, pedimos que o inscrito envie o comprovante para o e-mail direitosanitariofsp@gmail.com para facilitar a identificação.
2 – Preencha a Ficha de Inscrição que será disponibilizada no site da Faculdade de Saúde Pública a partir do dia 10/12/2025; em seguida anexe nos campos indicados os seguintes documentos digitalizados:
2.1 – CPF
2.2 – RG (RNE ou passaporte em caso de Estrangeiros). Não será aceita CNH.
2.3 – Diploma de Graduação ou declaração de conclusão com data de colação de grau anterior à data da inscrição. Atenção não será aceita declaração com data prevista de colação de grau
2.4 – Carta de Motivação respondendo às questões: a) indique as razões que motivaram a escolha do curso e b) apresente as justificativas de interesse de aplicação prática do conteúdo ministrado, dentre outras informações que julgar relevantes (em até 600 palavras).
Observação: Para alunos que concluíram o curso superior fora do Brasil, além do Diploma de Graduação também é obrigatório anexar à ficha de Inscrição: Histórico do curso superior informando carga horária total do curso e de cada disciplina cursada, Conteúdo Programático cursado (original e tradução simples), Carta de Intenção em português aos cuidados do Coordenador do curso e à CCEx e Requerimento de aceitação de equivalência de Título devidamente assinado (Portaria PRCEU 33 DE 17/10/2017) (Para acessar o Requerimento (clique aqui)
2.5 – Currículo
2.6 – Comprovante de depósito bancário no valor de R$ 100,00
Ficha de Inscrição disponível a partir do dia 11/12/2022, às 08h00.
Clique aqui para ficha de inscrição
Processo seletivo: Análise dos documentos solicitados por Comissão de Seleção composta pelos coordenadores e por docentes do Curso. Serão considerados os seguintes critérios para a seleção: i) formação acadêmica; ii) histórico e inserção profissional; iii) motivação apresentada; iv) produção técnica, acadêmica e bibliográfica.
Política de Isenções: Conforme Artigo 11, da Resolução CoCEx 7897, serão oferecidas vagas de isenção ao corpo funcional da Universidade de São Paulo e também com base em critério PPI e socioeconômico. A seleção será feita mediante análise do currículo e dos demais documentos e informações solicitados.
Vagas de Isenção: Funcionário USP: 2 ; critério PPI e Socioeconômico: 5. Total máximo: 7.
Ficha de Solicitação de Isenção. Obs. É obrigatório pagar o valor da taxa de inscrição mesmo solicitando isenção. Aqueles que forem contemplados receberão reembolso integral do valor.
Local de realização do curso: Faculdade de Saúde Pública/USP – Av. Dr. Arnaldo, 715 – São Paulo – SP – Brasil – CEP – 01246-904