As normas abaixo tratam da Segurança e Saúde no Trabalho e regulamentação da CIPA quanto a sua constituição, organização, atribuições, funcionamento, treinamento e processo eleitoral.
Confira na íntegra o conteúdo das NR na página: Ministério do Trabalho – Normas regulamentadoras.
- Disposições Gerais
- Inspeção Prévia
- Embargo ou Interdição
- Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
- Equipamentos de Proteção Individual – EPI
- Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO
- Despacho SSST (Nota Técnica)
- Edificações
- Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
- Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
- Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
- Anexo I, Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas
- Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
- Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações.
- Fornos
- Atividades e Operações Insalubres
- Atividades e Operações Perigosas
- Ergonomia
- Anexo I – Trabalho dos Operadores de Checkouts
- Anexo II – Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing
- Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
- Explosivos
- Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.
- Trabalho a Céu Aberto
- Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
- Proteção Contra Incêndios
- Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
- Resíduos Industriais
- Sinalização de Segurança
- Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB
- Fiscalização e Penalidades
- Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
- Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
- Anexo I – Pesca Comercial e Industrial
- Anexo II – Plataformas e Instalações de Apoio
- Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
- Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
- Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
- Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.
- Trabalho em Altura.
- Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.